Eleição para diretores das escolas públicas em Rondônia: as ironias de uma democracia fajuta!

Realmente, as eleições para diretores de escolas em Rondônia não será algo positivo. Não promoverá a tão sonhada democracia nas relações dentro das salas de aulas, no interior das escolas públicas e nas relações dessas com seu público alvo e seus entes hierárquicos. Enganam-se quem aposta que isso vai acontecer. Iludem-se quem pensa que “quem sabe faz a hora, não espera acontecer”são a maioria dos professores e funcionários de escolas, bem como os alunos e seus pais. Nada disso! Por que nessa categoria dos “quem sabe” não existem os que deveriam ser os maiores interessados: os funcionários públicos das escolas públicas, muito menos os pais dos alunos: pior: os alunos. Nessa categoria dos “Quem sabe” sempre foram e agora se confirma: o pessoal da SEDUC, o pessoal do setor jurídico do Estado e o pessoal que é governo. Esse sim: são os “que sabem e faz à hora”, com a exceção, de que esperam a ordem para poder acontecer. Essas “eleições” serão uma fraude tanto como fora a promovida pelo governo Ivo Cassol, senão vejamos:
 1. Ao contrário do que afirma o professor Francisco Xavier Gomes, em seu artigo publicado num dos jornais online desse Estado intitulado: AS ELEIÇÕES PARA DIRETORES E A DEMOCRACIA DE CONFÚCIO”: o setor jurídico da SEDUC conhece sim a legislação vigente, mas finge que não vê. O teatro da democracia vai funcionar como eles querem. Não existem inocentes nessa fraude de democracia confuciana. Os advogados, bem como os “técnicos” da SEDUC com certeza sabem disso, mas, eles não foram contratados para pensarem por conta própria, mas para usarem seus conhecimentos das leis para interpretá-las a serviço do poder. Eles não existem para servirem ao público, mas ao poder que se serve dele. Logo, as regras foram sim, pensadas e escritas para funcionarem como vem funcionado. Do ponto de vista do governo e dos interesses da patota sindical que governa o SINTERO a mais de vinte anos, tudo está saindo conforme o script desejado. Algumas dos pontos polêmicos dessa regra eleitoral para eleição dos diretores das Escolas Públicas evidenciam as contradições que irão beneficiar os simpatizantes do sistema educacional da forma como ele funciona aqui em Rondônia de modo especial. Eis os pontos, a saber: a questão das cédulas diferenciadas; a questão das candidaturas permitidas; ao domicílio eleitoral escolar, a boa e prévia informação que deveriam todos terem e quanto aos vícios eleitorais
2. É um grande absurdo fazer cédulas eleitorais com cores diferentes para cada segmento escolar, mas o objetivo é mesmo possibilitar ao gestor homologado ou eleito mapear politicamente sua força ou não no interior da escola e estimular o assediador moral em potencial que há em muitos professores desejosos em serem diretores da escola.
3. No que diz respeito às candidaturas autorizadas pelo governo. Quem somente pode ser candidato a diretor; quem somente “possui” elegibilidade reconhecida pelo governo, isto é, tem a “capacidade” de ser eleito, segundo os “juristas” calvinistas da SEDUC, são os predestinados e membros da aristocrática categoria dos professores. Apenas eles podem ter tamanho anseio em ocupar tal “nobre” posto. Dentro da instituição escolar de nível fundamental e médio, só os integrantes do clero tem esse direito? Por um acaso, esse nível de escola se iguala a academia, as Universidades? Tem o mesmo estatuto? Se, por analogia, qualquer cidadão maior de idade, alfabetizado e ligado a um partido político pode ser candidato a qualquer cargo político, porque numa escola de nível fundamental e médio pública qualquer não pode? Se um ex-torneiro mecânico, sem diploma de nível superior pôde ser presidente da República, o que há de tão especial, tão santificado no cargo de diretor de uma escola pública desse tipo que uma merendeira com nível superior não pode ser uma diretora? Ou um porteiro formado numa Universidade não possa? Que só quem é professor pode? Por que restringir esse “privilégio” apenas aos diplomados? Por que um pai de aluno diplomado não pode ser diretor da escola onde seus filhos estudaram também? Não é uma incoerência em relação à legislação eleitoral do País, a que regem todos igualmente fora da escola e que elegeu o próprio governador? Não há ai um enorme preconceito escondido por trás dessas esdrúxulas e esquisitas regras? Pior, tem muito, mas bota muito nisso, “professor” que se vêem “superior” aos seus colegas funcionários de escolas e que justificam direta ou indiretamente essas regras e que, também estão disputando esse cargo. Caso “ganhe” reforçarão o preconceito que já possuem dentro da escola. Já imaginou se esta regra passasse a existir na atual legislação eleitoral brasileira? Se ela só possibilitasse somente aos “de níveis superiores”, aos “professores” ocuparem cargos eletivos? A Câmera Municipal de Rolim de Moura, por exemplo, seria esvaziada, pois o que tem de roceiro engravatado que é vereador nessa cidade... Sem falar que, ter diploma não garantia de nada. Muitos dos torturadores brasileiros possuíam diploma; muitos dos nazistas que exterminaram os judeus também eram de nível superior.
4. Quanto ao domicílio eleitoral escolar. Da imposição de dois anos consecutivos de “domicílio eleitoral”, isto é, de permanência na mesma escola dos únicos candidatos autorizados pelo governo [professores] a disputarem esse cargo: isso mostra que, se essa fosse regra no país inteiro, José Sarney, sendo do Maranhão, teria problemas com a lei por ser senador pelo o Amapá. Pessoas que não tivessem mais de dois anos de domicílio eleitoral numa cidade para o qual se mudou, jamais poderia se candidatar a prefeito ou vereador. Além de promover a homologação ou não de uma única chapa, desconfio que tal regra foi imposta para aumentar as chances de quem não teria chance alguma se tivesse de disputar com outra chapa. Por exemplo, na E.E.E.F.M Priscila Rodrigues Chagas em Rolim de Moura, interior de Rondônia, um dos efeitos dessa fuleragem sem fundamento legal foi a impossibilidade do Professor Elmer ou Éliton Fraga disputarem o pleito. Um por está em estágio probatório, outro por sacanagem, não terem mantido a lotação do mesmo na escola onde lecionou por muitos anos. Tal fato transformou o que poderia ser uma disputa democrática, num referendo, numa homologação de uma única chapa ou não por parte dos “eleitores” permitidos. Além do mais, homologação não oferece mais de uma alternativa de escolha por parte dos que escolhem, não é uma opção democrática. Concordo plenamente com o professor Francisco Xavier Gomes, em seu texto que também trata dessa “eleição” quando questiona uma de suas regras: “As normas da “gestão democrática” de Confúcio também estabelecem que, nas escolas onde houver apenas uma chapa, a votação terá nas cédulas o SIM ou NÃO. Caso o candidato único não tenha 50% mais 01 dos votos, diz a regra de Confúcio, a SEDUC escolhe o diretor. Isso é democracia?
5. A população e os servidores não foram previamente e devidamente muito bem informados sobre o processo, sequer suas opiniões a respeito fora consultadas antes de se estabelecerem as regras. Essas, como sempre, vieram de cima para baixo. Prnta e acabadas! O único segmento de segmento que está feliz com toda essa farsa, essa baboseira é o “SINTERO SOMOS SEMPRE NÓS” e a parcela de professores que elegeram integrantes da mesma patota para continuar mamando nas tetas da instituição sindical. Esses sim, não podem alegar ignorância e inocência! A senhora Claudir Matta é que aparece em foto sorridente junto ao governador com o decreto das “eleições” nas mãos. As “orientações” nunca existiram para orientar, pelo contrário: foram feitas para confundir. No mesmo texto do Professor Francisco, ele é taxativo e verdadeiro quando diz: “A documentação que traz as “orientações” sobre a eleição diz que isto é um fato histórico para Rondônia e que é uma oportunidade de democratizar as ações. Diz, ainda que tudo foi debatido com os segmentos interessados. Que mentira!! Certamente o governo não orientou seus Representantes de Ensino, porque há casos em que o Representante escolheu todos os candidatos. Em alguns casos, a coisa é tão cínica que “arrumaram” até outra chapa de faz-de-conta, para que não haja apenas uma na disputa. E Confúcio chama isso de “gestão democrática”. Se isso for democracia, não sei onde vamos parar com a qualidade da educação.
6. Os mesmos vícios que há no mundo eleitoral geral há também nesse mundo eleitoral que no dia 30 de novembro de 2011 se instaura. Há “comissões eleitorais” viciadas, que trabalham em silêncio, mafiosamente, discretamente apoiando uma chapa em detrimento da outra. Fechando seus olhos para certas irregularidades da sua preferida e de olhos bem abertos para a chapa adversária em troca de certos benefícios após as eleições. Há caso em que a chapa da situação utiliza as verbas da escola para bancar os gastos da “campanha” numa versão em menor escala da corrupção eleitoral que vemos em maior escala quando se trata de eleições para prefeitos, governadores e presidente da República. A referida chapa, por exemplo, tira cópias do seu plano gestor e outras coisitas mais na conta da escola, mas na nota fiscal, o que aparece é outro registro. Enquanto que a chapa adversária nem imagina o que rola por debaixo dos panos. Tal como canta Ney de Mato Grosso: O que a gente faz: É por debaixo dos panos: Pra ninguém saber: É por debaixo dos panos. “Se eu ganho mais: É por debaixo dos panos Ou se vou perder É por debaixo dos panos...” Ou seja, as regras eleitorais Confucianas, da forma como foram e estão sendo seguidas promoverão, de fato, um bem aretado à cidadania dentro das escolas públicas. Que educação!
7. Mesmo que essa “eleição” seja encarada como experimental, ela deixará um estrago muito grande na mente de todos que se verão envolvidos com elas. Ela terá um efeito pedagógico muito danoso que, após o governo Confúcio ou até durante o seu mandato. Muitos retrocessos e efeitos colaterais ocorrerão tais como o assédio moral dos candidatos das chapas vencedoras em relação a quem eles imaginam terem votados contra; intrigas e mais intrigas dentro das unidades escolares; uma maior divisão e distanciamento entre os funcionários de escolas e professores e entre esses que se julgam serem de uma casta superior e um distanciamento entre os alunos e esses agentes no interior da escola. Tudo isso devido à pressa intencionada de promover a democratização nas coxas, às pressas, de qualquer forma, de goela a baixo, de cima para baixo, sem levar em consideração o tempo que é preciso para que as pessoas assimilem um costume que nunca viveram dentro da escola pública, especialmente os professores que costumam serem autoritários em relação aos seus alunos e aos que, no cargo de direção, se acostumaram a perseguir adversários, assediá-los moralmente, a cometer outras arbitrariedades em nome da legislação federal e do ideal “democrático”.
8. Infelizmente teremos agora de conviver com isso e encampar uma nova luta que não é do SINTERO que existe no momento e nem do governo de agora. Precisaremos questionar a eleição que será feita; precisaremos corroê-la com nossas indagações; deveremos estimular e incentivar os alunos a serem protagonistas e sala de aula e no interior da escola como um todo: a criarem seus grêmios estudantis, a pensarem de forma crítica e sagaz; deveremos atuar juntos aos seus pais e nas instâncias que forem estabelecidas no mesmo sentido. Deveremos lutar contra o pensamento aristocrático idiota que existe na cabeça de mitos professores e de muitos funcionários de escolas que, inconscientemente, reproduzem tal ideologia imbecil. Precisaremos questionar esse sindicato que concordou com esse modelo de democracia imposta pelo governo. Enfim, apesar da ironia que é essa “democracia”, devemos lutar para haja uma de verdade.

Comentários

Anônimo disse…
Realmente uma vergonha. Os alunos não tem senso crítico para votar. Se vendem por qualquer pirulito. Na escola onde trabalho foi um vexame. Funcionários induzindo alunos a votar em determinada chapa, fazendo com que alunos desordeiros fizessem cartazes caluniando candidatos. E isso tudo aos olhos de muitos. Um clima de terror se instalou na instituição. Democracia? Que democracia que nada. Nem conversar mais podíamos. Caras feias,funcionários sendo beneficiados para votar em determinada chapa, comentários maldosos, mentiras sendo jogadas aos quatro ventos, amigos se tornando inimigos. Um horror! E o pior ainda está por vir. O ano que vem será mais trágico que esse.
Anônimo disse…
Nós temos a legislação que ampara. Se as eleições para diretores e vice diretores das escolas públicas foi inconstitucional, contrariando os preceitos legais de Nossa atual Constituição Federal e da LDB em vigor,temos nossos Deputados estaduais, o Tribunal Eleitoral Regional e Federal para impugnar as eleições. Temos então que unir forças para anular o pleito. A Constituição Federal e LDB assim dispõe:
Art. 37
II - a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração;
V - as funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, e os cargos em comissão, a serem preenchidos por servidores de carreira nos casos, condições e percentuais mínimos previstos em lei, destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento.
A LDB dispõe:
Art. 14 - Os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades e conformes os seguintes princípios:

I - participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola;

II - participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes)”.

EM NENHUM MOMENTO NOSSA LEGISLAÇÃO DETERMINA QUE DEVE HAVER ELEIÇÕES PARA DIRETORES, POIS SÃO CARGOS DE CONFIANÇA, DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO.
A CONSTITUIÇÃO DETERMINA QUE PARA EXERCER CARGOS OU FUNÇÕES PÚBLICAS DEVE SER APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS.
ENTÃO O CONCURSO PÚBLICO PARA DIRETORES É A FORMA MAIS CORRETA, SEGUNDO A LEGISLAÇÃO!
Anônimo disse…
Porque os Deputados estaduais de Rondônia não se manifestam e anulam as eleições de diretores e vice-diretores?

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