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Mostrando postagens de Junho, 2013

POSSIBILIDADE DE EXPULSÃO DE BATTISTI É REMOTÍSSIMA

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Por Celso Lungaretti
"O leão fugiu da jaula.  Mas, calma minha gente,  que o leão é sem dente" (Jorge Benjor, 
"O circo chegou")

Companheiros, amigos e até parentes me perguntam, aflitos, o que acontecerá com o escritor italiano Cesare Battisti a partir da decisão da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, de confirmar a sua condenação em primeira instância por estar portando passaporte falsificado quando a Polícia Federal o deteve no Brasil.
Respondo: DE IMEDIATO, NADA. Ainda cabe recurso; então, não é crível que o Ministério da Justiça venha a atropelar os direitos de Battisti, posicionando-se antes da pendenga estar concluída em termos jurídicos.
Resta sabermos se foi equivocada a redação da nota do STJ (leia íntegra aqui) ou a própria sentença, quanto a este detalhe: "Cópia da decisão será encaminhada ao ministro da Justiça, para as providências que entender cabíveis. Isso porque o Estatuto do Estrangeiro (Lei 6.815/80) prevê no artigo 65, parágrafo único, alín…

A pauta que a direção do SINTERO teme realmente defender.

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Para onde caminham as greves do serviço público de Rondônia, especialmente a da educação.

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DELFIM DIZ QUE REPETIRIA SUA IGNÓBIL ASSINATURA NO AI-5

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Por Celso Lungaretti  "Se as condições fossem as mesmas e o futuro não fosse opaco, eu repetiria", afirmou Delfim Netto, referindo-se à sua ignóbil assinatura no hediondo Ato Institucional nº 5. Ou seja, ainda hoje ele seria capaz de apoiar o elenco de medidas que desencadeou o arbítrio sem quaisquer limites.  
O AI-5 proibiu o Judiciário de conceder habeas corpus para os perseguidos políticos, dando à ditadura militar sinal verde para torturar os resistentes a bel-prazer, além de outras disposições totalitárias: reforçou os poderes do presidente da República para decretar estado de sítio, intervenção federal, suspensão de direitos políticos, restrições ao exercício de direitos públicos ou privados (principalmente o afastamento dos subversivos de suas profissões), cassação de mandatos eletivos, imposição de recesso ao Congresso, assembléias legislativas e câmaras municipais, etc.
Delfim foi convocado para depor na Comissão da Verdade do município de São Paulo e eram favas con…